Seinfra e CGE apresentam Manual de Obras Públicas ao TCE
14 de abril de 2016 - 11:48
O secretário da Infraestrutura, André Facó, e o secretário chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Flávio Jucá, apresentaram na tarde desta segunda-feira (11) o Manual de Obras Públicas do Governo do Estado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes. O manual, que padroniza os procedimentos de planejamento, contratação, fiscalização e entrega de obras públicas será disponibilizado a todos os conselheiros do TCE para que eles possam analisar as regras e fazer considerações a fim de aperfeiçoar o fluxo de gestão dos empreendimentos públicos.
Desenvolvido por técnicos do Sistema Seinfra, CGE e Casa Civil, o Manual visa a dar transparência e maior controle à execução das obras. “A gente precisa saber se o serviço foi feito de forma correta e se cada processo foi cumprido para que tenhamos uma boa execução da obra e, assim, possamos evitar perda de tempo e otimizar recursos. Será um instrumento de trabalho tanto para o Executivo como para os órgãos de controle”, explica André Facó.
O documento será publicado depois das sugestões de melhorias feitas pelo TCE. Para o secretário da CGE, a disponibilidade do Tribunal em contribuir ajuda o Estado a ter resultados mais satisfatórios. “O envolvimento do TCE serve para tornar o manual um documento de Estado, e não de governo. É um instrumento fundamental para a gestão de empreendimentos”, ressalta Flávio Jucá.
O presidente do TCE elogiou a iniciativa do governo estadual e se dispôs a colaborar com o aperfeiçoamento dos parâmetros contidos no manual. O conselheiro pediu 30 dias para a Corte analisar o documento para que, em seguida, as sugestões sejam discutidas com o governo. “Achei o projeto fantástico porque, muitas vezes, temos excelentes boas intenções, mas quando vamos ver nos deparamos com falta de projeto e outros pontos básicos”, ponderou Edilberto Pontes.
A ideia é que o Manual de Obras Públicas seja lançado no segundo semestre de 2016. “Temos de trabalhar na padronização dos procedimentos para que as Prefeituras também possam utilizar. Quem sabe, lá na frente, o TCM também possa trabalhar com essa ferramenta”, acrescenta André Facó.
Também participaram da reunião a assessora Jurídica da Seinfra, Aline Saldanha, e Ana Teresa, da Assessoria Jurídica; o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda; e a diretora da 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), Liana Brandão.
Foto: Ascom/TCE