SOP completa cinco anos com catálogo de obras de referência para o desenvolvimento socioeconômico do Ceará

22 de maio de 2024 - 11:30 # # # #

Ascom SOP

Responsável por obras que transformam o perfil socioeconômico e os cenários urbanos e rurais do Ceará, a autarquia tem papel estratégico nas áreas de Rodovias e Edificações

Com importantes entregas em todas as regiões cearenses, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) celebra seus primeiros cinco anos de atuação neste dia 22 de maio. Criada em 2019, por meio da Lei Nº 16.880, o órgão é resultado da fusão entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Hoje, além do catálogo numeroso de projetos de equipamentos públicos e infraestrutura rodoviária, o órgão é referência com modelos sendo replicados em diferentes partes do país.

Em seu escopo de trabalho estão intervenções de implantação, pavimentação, duplicação e manutenção das rodovias estaduais, além da construção e revitalização de equipamentos públicos, como escolas, centros de educação infantil, areninhas, delegacias, hospitais, entre outras modalidades, executadas por meio de programas e pacote de investimentos do Governo do Ceará.

Seja com contratos próprios, a partir de contratos com secretarias estaduais, convênios com prefeituras ou via Governo Federal, a SOP executa e fiscaliza obras em todas as regiões do Ceará, monitoramento que é possível devido à atuação dos 11 Distritos Operacionais da Superintendência.

De Ponta a Ponta

No decorrer desses cinco anos, a malha rodoviária estadual vem passando por uma série de melhorias que ampliam sua capilaridade, garantindo opções de trajeto ao usuário, conforto e a redução no tempo de deslocamento. A implantação de novas rodovias e o trabalho de requalificação e manutenção de trechos viários garantem acesso a serviços públicos essenciais para comunidades antes isoladas, além de garantir o escoamento das produções agrícolas, fortalecimento das atividades comerciais e o desenvolvimento socioeconômico do estado.

O Programa Ceará de Ponta a Ponta, que concentra a maior parte dos investimentos em infraestrutura rodoviária, entregou 1.365,60 km de estradas asfaltadas, entre maio de 2019 e maio deste ano, entre obras de pavimentação, restauração e duplicação, totalizando cerca de R$ 1,37 bilhão de investimentos.

Hoje, o Ceará possui uma das malhas viárias pavimentadas com maior capilaridade entre os estados brasileiros, 9.117 km asfaltados de uma extensão total de 12.663 km.

A CE-155 é uma rodovia-chave para fortalecimento das atividades produtivas, facilitando a logística de transporte entre o Porto do Pecém e a BR-222

Atualmente, outros 343,69 km de segmentos rodoviários estão com intervenções em andamento, incluindo também obras de contornos urbanos, acessos, entroncamentos, pontes e passagens molhadas, com investimentos que se aproximam de R$ 612 milhões. Além disso, as perspectivas para os próximos meses são de mais R$ 800 milhões a serem aplicados por meio do Ceará de Ponta a Ponta.

Além de novas obras rodoviárias, a SOP realiza melhorias rotineiras por meio do Programa de Recuperação Funcional, e ainda, de contratos de serviços executados anualmente, como Conserva e Manutenção e CBUQ. Em parceria com os municípios cearenses, a SOP também investe na melhoria de trechos urbanos municipais através do Programa Sinalize.

As intervenções seguem em andamento na CE-388, conhecida como “Contorno do Crato”, vai tornar o tornar o trânsito eficiente e reduzir o fluxo de veículos pesados no município

InfraRodoviária Ceará

Em outra linha de atuação, a SOP também recebe financiamento internacional para as rodovias cearenses, por meio de convênios firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É o caso do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado – o Infra Rodoviária Ceará, cujo objetivo principal é qualificar a malha viária estadual executando intervenções estruturais para o aumento da plataforma estradal e de sua capacidade de tráfego.

As etapas do programa incluem o contato direto com a população dos municípios através de audiências públicas, em que os técnicos da SOP expõem de forma didática os projetos de pavimentação e qualificação rodoviária, e as comunidades têm a oportunidade de tirar dúvidas com relação ao trajeto a ser pavimentado, os serviços que serão executados, os benefícios socioeconômicos, os impactos ambientais da obra para a região, entre outras questões. A partir daí, são gerados relatórios sobre os encontros e encaminhados ao BID para aprovação e liberação dos valores a serem empregados nas futuras obras, que serão licitadas.

Em 2024, até o momento já aconteceram reuniões com os moradores de Quixeré (sobre a CE-377), Abaiara e Brejo Santo (sobre a CE-496), e Altaneira e Nova Olinda (sobre a CE-388).

A previsão é que a SOP promova pelo menos dez encontros em diferentes regiões do estado <span;>no decorrer de 2024, 2025 e 2026.

Anel Viário de Fortaleza

No fim do ano passado, o Governo Federal e o Governo do Ceará, por meio do Ministério das Cidades e da Superintendência de Obras Públicas (SOP), celebraram convênio para viabilizar a conclusão das obras do Anel Viário de Fortaleza, cuja etapa final entrou em processo de licitação neste mês.

De acordo com o projeto, serão restaurados segmentos da pista antiga e implantados acostamento, faixas de segurança e ciclovias, além da construção das alças de interseção com a CE-060, próximo à Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), e com a CE-065. A obra ainda engloba a pavimentação dos acessos ao Conjunto Nova Metrópole e a implantação de nove retornos ao longo de todo o trecho, bem como a execução do seu sistema de drenagem e a sinalização definitiva.

A ampliação da capacidade do Anel Viário (BR-020) é fundamental para o fortalecimento do corredor logístico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), proporcionando também a ligação entre os portos do Pecém e do Mucuripe.

Melhor avaliação da série histórica

Segundo os números do Levantamento Visual Contínuo (LVC) 2023, estudo que avalia as condições das rodovias estaduais, 95,24% da malha viária cearense apresenta qualidade boa ou regular.

Entre os 9.117,40 km de estradas pavimentadas, 81,72% figuraram no conceito “bom”, 13,52% foram avaliadas como “regular” e outros 4,76% estão com conceito “ruim ou péssimo”. Este último é o menor percentual dos últimos 20 anos.

Realizado no mês de agosto, após a quadra chuvosa, o LVC é uma metodologia de análise importante para definir os investimentos e serviços adequados à cada rodovia.

Catálogo de grandes obras

Em parceria com secretarias e autarquias estaduais, além do Governo Federal, o órgão representa um importante instrumento para o Governo do Ceará no que toca à elaboração de projetos e orçamentos de construção para a implantação de importantes equipamentos de interesse social, que ampliam a infraestrutura em saúde, educação, esporte, cultura e lazer a serviço dos cearenses.

Entre as entregas mais relevantes dos últimos anos estão a reforma e ampliação da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte; a construção do Complexo Cultural Estação das Artes e Museu da Imagem e do Som, em Fortaleza; o Centro Cultural do Cariri, no Crato; os teleféricos de Juazeiro do Norte, Barbalha e Ubajara.

Além de, mais recentemente, as entregas do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e da estrutura física das três torres do Hospital Universitário do Ceará (Huce), que disponibilizará à rede de saúde estadual mais de 680 leitos.

Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza, reúne os principais núcleos de comando das Forças de Segurança do Estado

Com estrutura concluída, Hospital Universitário do Ceará (Huce) passa por obras de urbanização do entorno

No período entre 2019 e 2024, a SOP concluiu obras de 393 novas Areninhas, como parte da política de expansão de equipamentos de esporte e lazer em todo o estado, em parceria com a Secretaria do Esporte (Sesporte) e com os municípios cearenses. Outras 51 que seguem com obras em plena execução e 112 estão para iniciar nos próximos meses.

Areninha implantada em Aquiraz, com 1200 m². Desde 2017. O Programa Areninhas segue em plena execução beneficiando os cearenses com mais esporte, lazer e inclusão social

Baseando-se no sucesso do Projeto Areninhas de Futebol, há ainda a previsão de construção de 501 arenas de areia, para a prática de beach tennis (tênis de praia), vôlei, futevôlei e demais modalidades.

Em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio do programa Mais Infância Ceará, a autarquia concluiu a instalação de 215 brinquedopraças e segue com outras 21 em andamento. Outro equipamento do programa, as Praças Mais Infâncias foram concluídas em 38 diferentes localidades, além dos quatro primeiros Complexos Sociais Mais Infância: três inaugurados em Fortaleza e um em Barbalha.

Na Educação, e ainda inseridos no Mais Infância, até o momento foram 96 Centros de Educação Infantil (CEIs) finalizados sob fiscalização da SOP e mais 62 estão em construção.

Obras em outros modelos educativos – como as escolas de Ensino Médio – também passam pelo acompanhamento da autarquia, dentre elas 44 já entregues e 39 em execução.

No âmbito da Segurança Pública, a autarquia também é responsável pela entrega de delegacias, unidades prisionais, além da implantação, reforma e modernização de diversas bases do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará, que contabiliza nesses cinco anos 32 batalhões concluídos, três em andamento e outros sete dentro da programação.

Primeira unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Nordeste

Como oficializado no fim do ano passado com a visita do presidente Lula ao Ceará, o estado está sendo contemplado com a primeira unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Nordeste, o que representa um importante fomento nas áreas de Ciência, Educação e Tecnologia da região e mais oportunidades para os estudantes cearenses.

Caberá à Superintendência de Obras Públicas (SOP) o acompanhamento na elaboração dos projetos e a supervisão das etapas construtivas do complexo, que será construído utilizando a estrutura existente da Base Aérea Militar de Fortaleza (BAFZ).

O processo licitatório para contratação da empresa que ficará responsável pelos projetos e intervenções da 1ª etapa, foi lançado nesta semana com previsão para finalização no mês de outubro. O valor estimado é de cerca de R$ 89,5 milhões oriundos do Governo Federal, que serão utilizados para contratação dos serviços de elaboração dos projetos básico e executivo, e a construção de um bloco de alojamentos e um bloco com dois módulos de salas de aula.

O ITA Fortaleza será implantado gradativamente, no decorrer de dez anos, com previsão para formação de turmas e início dos primeiros cursos em 2027.

Aeroportos regionais sob administração da Infraero

Com o objetivo de desenvolver a aviação regional e de integrar os aeroportos do Ceará a outros destinos dentro e fora do território brasileiro, em agosto do ano passado, o Governo do Ceará firmou uma importante parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), colocando a administração e operação dos dez aeroportos regionais sob a expertise do ente federal.

A partir da formalização, a Infraero assume os serviços referentes ao funcionamento dos equipamentos estaduais, desde a gestão administrativa e operacional, incluindo manutenção da infraestrutura e segurança operacional e aeroportuária, dos aeroportos de Aracati, Jericoacoara, Sobral, São Benedito, Iguatu, Crateús, Campos Sales, Camocim, Quixadá e Tauá.