Ceará III

7 de junho de 2011 - 13:34

PROGRAMA RODOVIÁRIO CEARÁ III

I – INTRODUÇÃO

O Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III, se propõe a melhorar as deficiências da malha rodoviária estadual não pavimentada e restaurar as rodovias pavimentadas, não incluídas no Programa CEARÁ II, obedecendo critérios de seleção exigidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

O custo total previsto no Programa CEARÁ III é de US$ 254.355 milhões, dos quais US$ 158.620 milhões são financiados pelo BID e US$ 95.735 milhões custeados com recursos do Governo do Estado do Ceará como contrapartida.

II – OBJETIVOS

Os objetivos gerais do Programa, fundamentam-se na execução de duplicação, pavimentação e restauração/reabilitação de Rodovias Estaduais, objetivando dotá-las de infra-estrutura viária, garantindo o escoamento da produção interna, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança viária, promovendo a melhoria da integração rodoviária do Estado e contribuindo para o desenvolvimento sustentável econômico e social do Estado.

III – DESCRIÇÃO DO PROGRAMA RODOVIÁRIO CEARÁ III

O Programa é dividido em 03 CATEGORIAS DE INVERSÃO, a saber:

– 1. ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO, com custo de US$ 17,600,000.00.

Consistindo de: Coordenação, Gerenciamento, Elaboração de Estudos e Projetos e na Auditoria Financeira do Programa. O Programa é implementado pela Unidade Gerenciadora do Programa – UGP, criada para este fim no âmbito do DER.

– 2. OBRAS CIVIS E SUPERVISÃO DE OBRAS, com custo de US$ 233,355,000.00.

Consiste na execução de pavimentação e restauração/reabilitação de rodovias estaduais.

– PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS – Com custos previstos de US$ 51,051,000.00, a pavimentação de vias principais, tem como meta física original a execução de 146km, consistindo na pavimentação de vias originalmente de leito natural e/ou com revestimento primário, incluindo serviços de: terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem superficial e profunda, obras d’artes correntes e especiais (pontes), sinalização horizontal e vertical, recuperação das áreas de extração de materiais e medidas ambientais.

– RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO DE RODOVIAS – A restauração de vias pavimentadas, tem como meta física original a execução de 600km, com custo previsto de US$ 124,785,000.00, consistindo na restauração de trechos pavimentados. Os serviços executados compõem-se de: reforço e/ou execução de nova base, pavimentação asfáltico, drenagem superficial e profunda, restauração de obras d’arte correntes e especiais, na sinalização horizontal e vertical, e a implantação de medidas de proteção ambiental.

– 3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, com custo de US$ 3,400,000.00.

No Programa Rodoviário CEARÁ I e II, concluídos em 1996 e 2005, respectivamente, foram incluídas atividades de treinamento e assistência técnica que permitiram ao DER melhorar sua capacidade de planejamento, implantar um sistema de gerência de pavimentos e informatizar grande parte de suas unidades técnicas e administrativas. No Programa CEARÁ III, foram aperfeiçoados os sistemas já instalados, ampliando-se a capacitação em áreas específicas, consistindo na Gestão Ambiental da Célula de Gerenciamento Ambiental do DER e na elaboração do Plano Diretor Rodoviário do Estado, que se encontra com 95% executado.