DAE recebe equipe da ouvidoria do Sistema Seinfra
15 de outubro de 2015 - 12:41
A equipe da ouvidoria do Sistema Seinfra, composto pela Secretaria de Infraestrutura e suas vinculadas; Departamento Estadual de Rodovias (DER), Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado (DAE) se reuniu no DAE, na tarde de quarta-feira(14), para apresentar o resumo sobre a Ouvidoria e Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI) do Departamento. O encontro faz parte da programação das atividades da ouvidoria do Sistema Seinfra, destinado a trocar experiências com os ouvidores e ampliar as discussões.
O superintendente do DAE, Silvio Campos e a diretora administrativa financeira, Salete Lucena deram boas vindas aos participantes. O ouvidor do DAE, Francisco Alves de Aguiar, deu continuidade apresentando os membros do CSAI composto por Guilherme Queiroz Maia, auditor e representante do titular da pasta; Paulo Henrique Neiva, diretor de planejamento e Daniela Negreiros, assessora de comunicação, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Aguiar também apresentou um comparativo numérico das demandas nos anos de 2014 e 2015.O momento também contou com a apresentação de ideias e sugestões para o melhoramento do processo.
A ouvidoria tem como objetivo se aproximar da comunidade civil, estando disponível para esclarecimentos de dúvidas, denúncias, elogios, reclamações, solicitações de serviço e informações. Participaram ainda da reunião José Henrique Moreira, Cleide Maia e Osmar Mourão, da Seinfra; Adília Maria A. Rocha e Luciano Botelho Ponte, do DER; Helder Muller e Ernesto Monteiro, da Cearáportos; assim como os membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação do DAE.
Rede de Ouvidorias do Ceará
A Rede de Ouvidorias do Estado do Ceará é composta por 66 Ouvidorias Setoriais, distribuídas em cada órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual. A Ouvidoria do Ceará disponibiliza diversos canais de atendimento ao cidadão de forma rápida e gratuita. O cidadão pode ligar para a Central de Atendimento Telefônico pelo número 155, acessar o site www.ouvidoria.ce.gov.br, enviar um e-mail para ouvidoria.geral@cge.ce.gov.br ou recorrer aos perfis oficiais nas redes sociais Facebook e Twitter. Você também pode procurar atendimento presencial, basta acessar a lista com os contatos de todas as ouvidorias setoriais no link. http://www.cge.ce.gov.br/index.php/ouvidoria/rede-de-ouvidorias/rede-de-ouvidorias
A LAI
A Lei Estadual de Acesso à Informação determina a classificação de documentos que o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) leva em consideração serem imprescindível à segurança da sociedade (à vida, segurança ou saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência). Cabe ao Comitê Gestor, portanto, deliberar e classificar as informações sigilosas e apreciar os recursos interpostos.
A divulgação das informações deve ser realizada por meio das páginas da internet dos órgãos, de forma clara e de fácil acesso. Além disso, o cidadão pode requisitar as informações por outros meios, como nas unidades de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) ou pelos canais de ouvidoria.
Assessoria de Comunicação
Jornalista
Daniela Negreiros
Publicitária
Diana Viana