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Programa Ceará IV

25 de fevereiro de 2016 - 12:56

1. JUSTIFICATIVA

Apesar dos sistemáticos investimentos feitos nos últimos anos pelo Governo do Estado do Ceará no setor rodoviário, ainda se observa a necessidade de melhorias da sua infraestrutura de transporte, seja para integrar logísticas desse modal de transporte com o sistema ferroviário para implantação de grandes empreendimentos como a siderurgia e a refinaria do Pecém, destinadas às exportações e importações dos produtos ali gerados, seja para minimizar ocorrências de acidentes rodoviários decorrentes da incompatibilidade geométrica e estrutural do pavimento, etc.

Para alcance desses objetivos fez-se necessário continuar com o processo de ampliação e renovação da malha rodoviária, através da adequação de classe de rodovias, de forma a permitir a utilização de veículos de grande porte nos principais corredores de transporte logístico do estado. Dessa forma, foi concebido o Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV, objeto do Projeto BR – L1326, que originou o Contrato de Empréstimo nº 2964/OC-BR, valor de US$ 504,116,667.00, com o seguinte quadro de inversão: BID: US$ 400,000,000.00 e ESTADO DO CEARÁ: US$ 104,116,667.00, o qual propiciará a integração dos polos de desenvolvimento de Camocim, Sobral, Santa Quitéria, Crateús, Quixadá, Russas, Tauá, Iguatu e Barbalha aos portos do Mucuripe, Pecém e os Aeroportos Internacional e Regionais do Estado do Ceará e melhorará as condições de mobilidade, conectividade da malha rodoviária estadual.

 

2. OBJETIVOS

Geral: Aumentar a competitividade e o desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado.

Específicos:

  • Melhorar as condições de mobilidade e conectividade nos corredores rodoviários estratégicos de integração aos polos produtivos e a outros modos de transporte;

  • Facilitar o escoamento da produção;

  • Reduzir os custos operacionais de veículos, com redução dos tempos de viagem dos usuários nos segmentos a serem pavimentados ou melhorados,

  • Melhorar as condições físicas e operacionais da infraestrutura de transporte e logística, através, inclusive, do alargamento da plataforma de alguns corredores;

  • Melhorar o planejamento e gestão das rodovias estaduais.

  • Melhorar a segurança viária na malha rodoviária estadual;

  • Fortalecer institucionalmente o DER, através do desenvolvimento do Plano Estadual de Logística de Transporte (PELT) e da capacitação de servidores do Órgão.

 

3. AÇÕES PREVISTAS (METAS)

a. Pavimentação de 600 km de rodovias;

b. Restauração de 1.090 km de rodovias estaduais que tenham atingindo o fim da sua vida útil;

c. Implantação de um Projeto Piloto de Conservação por Resultados para Manutenção de Rodovias;

d. Implantação do Plano Estadual de Logística de Transporte (PELT), com vistas à melhoria da gestão e manutenção da malha rodoviária.

 

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

De dezembro/2013 a dezembro/2018 (5 anos contados a partir de 27/12/2013, data da assinatura do Contrato de Empréstimo nº 2964/OC-BR do Programa.

 

5. LOCALIZAÇÃO

O Programa beneficiará as regiões situadas na área de influência dos diversos Distritos Operacionais, com abrangência de quase 100% do território do Estado do Ceará, conforme se vê no Mapa a seguir.

 

6. COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA (1ª etapa)

  • O Programa se constitui de 3 (três) componentes, os quais são subdivididos nos subcomponentes descritos no quadro a seguir:

COMPONENTES DO PROGRAMA

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7. OBRAS DO PROGRAMA

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