CGE, Seinfra e DAE lançam Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

12 de dezembro de 2016 - 00:00

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) lançaram o  Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia: Recomendações Básicas para Contratos e Convênios no âmbito do Estado do Ceará. 
 
O manual tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos a serem adotados para a execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados com recursos públicos. 
 
Na elaboração da publicação foram divididos em Partes Gerais e Anexos, onde as orientações e procedimentos abordados nas Partes Gerais (Parte I e II) são comuns a todas as obras, já os Anexos aproveitam a expertise de cada órgão e entidade do Estado do Ceará envolvido diretamente com a execução e fiscalização de cada tipo de obra, fornecendo um roteiro a ser seguido pelos técnicos para o acompanhamento dos serviços. 
 
Na elaboração da seção de Obras de Edificações, a obra contou com a participação de técnicos da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e das  técnicas do DAE, Lya de Araújo Braga Scipião e Narah Rakel Diógenes Holanda.
 
“O Manual de Obras vem institucionalizar uma série de procedimentos técnicos e administrativos e provocará uma mudança de paradigmas na conduta, fluxos e rotinas, promovendo mais eficiência e qualidade nas obras do Estado”, falou o superintendente do DAE, Sílvio Campos. 
 
O superintendente também reforça a necessidade de um planejamento para implementação do conteúdo do manual. “As obras públicas, além dos técnicos do DAE/Seinfra, envolve uma série de agentes como construtoras e órgãos públicos municipais, assim, uma vez lançado, o DAE implementará uma série de ações para publicizar seu conteúdo, além de capacitações envolvendo esses agentes”, completa.
 
 
 
Para conferir o Manual de Obras, clique aqui.