SOP sedia V Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social
24 de outubro de 2019 - 10:55 #CGE #Ouvidorias Estaduais #Rede de Fomento ao Controle Social
Airton Lima
Evento trouxe temas relacionados aos setores de Ouvidoria dos órgãos estaduais
A Superintendência de Obras Públicas (SOP) recebeu na manhã desta quarta-feira (23) ouvidores representantes das assessorias que formam a rede estadual de Controle Interno e Ouvidoria. O encontro ocorre bimestralmente e é organizado pelas ouvidorias de cada órgão, com apoio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Estiveram presentes o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, os superintendentes adjuntos da SOP, Felipe Pinheiro e Celso Lélis, o assessor de controle interno da SOP, Walter Batista, e o diretor de Planejamento e Gestão da SOP, Arnoudo Alves, além de representações da Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Saúde (Sesa), Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), entre outras assessorias do Estado e comitês setoriais de acesso à informação.
Após as apresentações iniciais, a ouvidora da SOP, Adilia Rocha, mostrou um levantamento sobre o perfil das demandas que recebe. “Este momento é muito importante para nós que fazemos parte da rede de ouvidorias, porque é a oportunidade que temos de compartilhar os resultados do nosso atendimento às manifestações da sociedade, sejam elogios, reclamações, cobranças ou denúncias”, comenta.
Em seguida, a coordenadoria da CGE tratou das questões abordadas durante a II Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias – evento ocorrido em setembro, em Olinda (PE) –, medidas gerais para preservar a identidade de denunciantes, recortes sobre a legislação, e ainda, os sistemas informatizados que a área conta hoje no desempenho de suas atividades: o Sistema de Ouvidorias (SOU) e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
Larisse Moreira, coordenadora de ouvidoria na CGE, explica o papel das ouvidorias no âmbito da administração pública: “Todos os órgãos e entidades do Estado possuem ouvidores, e é preciso manter um padrão de eficiência, um protocolo adequado de atendimento. Então, nós orientamos as atividades dessas células de ouvidoria que formam nossa rede, tanto em relação ao acolhimento das informações, novas diretrizes e mudanças na legislação, quanto ao tratamento aos cidadãos. Está aí o objetivo maior dessas reuniões: alinhar as atividades, expor resultados e trocar experiências entre os ouvidores”.
Em outro momento, a coordenadoria da Seduc explanou sobre as boas práticas e resultados que os ouvidores da secretaria desenvolvem, a elaboração de um código ética próprio do órgão, e os procedimentos operacionais padrão (POP) de ouvidoria.
A Rede de Fomento ao Controle Social ainda tem mais um encontro previsto para dezembro, em local ainda a ser definido.